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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:45

Concessionária deve indenizar proprietário por morte de animal de estimação

Por problemas no aterramento de um poste de energia elétrica, animal foi eletrocutado e veio a óbito
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:45

Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:45

Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:30

Condenado por morte de promotor tem recursos negados

Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:15

Morte de cão gera indenização por danos morais e materiais

Consta no processo que quando ela passeava com seu pequeno cachorro, ele foi atacado por um outro
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:40

Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental

STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:10

Varela Santiago não é condenado por morte de paciente

TJ isentou o hospital da responsabilidade de uma suposta imperícia médica que teria resultado na morte de um paciente
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:40

Hospital é condenado por negligência que provocou morte de paciente

Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:50

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:10

Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente

Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 13:10

Médico e clínica são responsabilizados por morte em lipoaspiração

A morte ocorreu em razão da perfuração do rim e da veia renal
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:32

Irmãos serão indenizados por morte de passageiro de ônibus urbano

O irmão dos autores não sobreviveu ao choque entre dois coletivos
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 19:01

Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO

Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:49

Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 15:25

Casal é condenado por morte de criança de dois anos

Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade pela morte de Elysson Rennan de Almeida de dois anos de idade.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:02

INSS não pode dividir pensão por morte sem aviso prévio

O suposto pai também teria agido de má-fé, pois havia anos estava separado de fato da mãe do jovem quando ela morreu e não recebia pensão alimentícia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21

Supervia é condenada por morte na linha do trem

A Supervia foi condenada a pagar R$41.500, a título de danos morais, devido à morte de um pedestre

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 112360

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de

Por problemas no aterramento de um poste de energia elétrica, animal foi eletrocutado e veio a óbito

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois

Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho

Consta no processo que quando ela passeava com seu pequeno cachorro, ele foi atacado por um outro

STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou

TJ isentou o hospital da responsabilidade de uma suposta imperícia médica que teria resultado na morte de um paciente

Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado

Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa

A morte ocorreu em razão da perfuração do rim e da veia renal

O irmão dos autores não sobreviveu ao choque entre dois coletivos

Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.

Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade pela morte de Elysson Rennan de Almeida de dois anos de idade.

O suposto pai também teria agido de má-fé, pois havia anos estava separado de fato da mãe do jovem quando ela morreu e não recebia pensão alimentícia.

Sentença civil.

A Supervia foi condenada a pagar R$41.500, a título de danos morais, devido à morte de um pedestre

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